Aprovada a lei do sistema estadual de cultura

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No dia 29 de abril foi aprovada a lei que cria o Sistema Estadual de Cultura do Pará (SEC). Com esse sistema fica instituída uma nova política financiamento, valorização e fortalecimento da cultura paraense, mais democrática, abrangente e descentralizada cujos pilares principais são o conselho, o plano e o fundo estadual de cultura. Essa lei é fruto da articulação de diversos movimentos sociais, com destaque para o Fórum de Culturas do Pará e do Grupo de Trabalho do SEC formado pelo movimento social, entre eles, o Projeto Circular, o Fórum de Teatro, a representação dos servidores da Cultura, a área de museus e educação patrimonial, o Fórum de culturas do Pará, o LABLIVRE, e pelos representantes dos órgãos culturais do governo do estado (SECULT, FCP eFUNTELPA). O projeto de lei (PL) foi de autoria da Deputada Marinor Brito (PSOL), Presidenta da comissão de cultura da ALEPA, que contemplando todo o debate coletivo, sintetizou-o numa proposta que foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado.

Com os instrumentos criados pelo SEC, inicia-se uma nova história para o fortalecimento dos agentes fazedores de cultura, uma vez que estabelece uma política clara e permanente de financiamento e de gestão democrática das policias públicas para o setor, trazendo para as mãos do conselho, criado pela lei, e composto em sua maioria pelos fazedores de cultura, o protagonismo desse processo.

A aprovação dessa lei, num contexto de destruição e sucateamento de órgãos e instrumentos culturais como o MINC e o FNC, traz uma importante alento para o setor cultural do estado, sinalizando o fortalecimento desse setor e de seus agentes culturais, no que pese no momento a tragédia da pandemia do COVID-19 que estamos atravessando.

#forabolsonaro #forareginaduarte

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PLANO EMERGENCIAL PARA O SETOR DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ

19 medidas sugeridas pelo fórum estadual de cultura encaminhadas a presidência do comissão de cultura da alepa, Dep. Estadual Marinor Brito, à secretaria estadual de cultura - SECULT, à Fundação cultural do estado do Pará - FCP e à Fundação cultural do município de Belém - FUMBEL:

1. Instituir uma Renda Básica da Cultura, através de complemento mensal da renda para trabalhadores informais do setor cultural impactados pela crise do corona vírus;

2. Proibição do corte no fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para entidades do setor, tanto formais como informais;

3. Moratória por até 6 (seis) meses de débitos tributários das micro e pequenas empresas que atuem no setor cultural, inclusive espaços culturais;

4. Pagamento imediato dos editais de fomento organizados por empresas estatais e órgãos culturais;

5. Prorrogação com o pagamento imediato dos contratos com os governos de eventos cancelados em função da pandemia, assim como o pagamento de cachês ainda não pagos aos artistas por eventos já realizados;

6. Anistia da cobrança de taxas como água e energia elétrica para espaços culturais e demais empreendedores e produtoras de cultura até o final da pandemia;

7. Anistia da cobrança de impostos para autônomos e Simples enquanto durar a pandemia;

8. Suspensão de cobrança de impostos e taxas municipais, estaduais e federais de entidades, produtoras e espaços culturais enquanto durar a pandemia;

9. Abertura de linhas de crédito e microcrédito com juros baixos para os setores culturais e criativos, com carência de doze (12) meses, devido às dificuldades de retorno às atividades econômicas normais após o final da pandemia;

10. Aprovação imediata da Lei do Sistema Estadual de Cultura do Pará, tendo como base projeto de lei da deputada estadual Marinor Brito, presidente da Comissão de Cultura da ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará), e participação do Grupo de Trabalho da Lei do Sistema Estadual de Cultura (GT da Lei do SEC), que conta com a participação de membros da SECULT e da sociedade civil;

 

Oficina Protegendo o patrimônio cultural com Software Livre

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Repoduzimos abaixo a reportagem do site do querido Marcelo "Bacana" sobre nossa oficina no Curro Velho. Informamos que a turma já esta cheia, em breve teremos outra turma.

O Curro Velho vai realizar a oficina “Protegendo o Patrimônio Cultural com o Software Livre”, com o objetivo de trocar experiências e práticas com o(a)s aluno(a)s sobre os conceitos de patrimônio cultural e de cultura hacker e de como eles se articulam como ferramentas para divulgar e proteger o patrimônio cultural (material e imaterial) ao mesmo tempo que podem gerar novas tecnologias e renda com instrutor Cláudio Afonso, do LABLIVRE.ORG.

SERVIÇO

INSCRIÇÕES: CURRO VELHO DE 18/02 a 09/03
ENDEREÇO: RUA PROF. NELSON RIBEIRO, 287
INÍCIO: 09/03
HORÁRIO: 16 AS 18H
INFORMAÇÕES: 91 982884299 (WhatsApp)

LINK: https://bacana.news/curro-velho-realiza-oficina-sobre-a-protecao-do-patrimonio-cultural-com-o-software-livre/

Realizações do Lablivre e parceiros

Avaliação do Usuário

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Resumo das principais atividades desenvolvidas e realizadas pelo LABLIVRE e parceiros. O LABLIVRE é o laboratório experimental de tecnologias livres,
fundado em 11/11/2013 e funcionava na Universidade Federal do Pará - UFPA, desde 2015 tornou-se um coletivo hacker (HUB Criativo Hacker).

PLATAFORMAS DIGITAIS (Produtos desenvolvidos pelo Lablivre):

I. MapeAR: Plataforma de mapeamento e sinalização virtual baseada em realidade aumentada. Serve como basea para criação de aplicativos.
II. ACERVUS: Plataforma para repositórios digitais usando o CMS Joomla! e o CCK Seblod. Para como base para criação de bibliotecas e repositórios digitais

SISTEMAS E APLICATIVOS:

SIMVIDA
DESCRITIVO:
Aplicativo de denuncia de situações de trabalho precário ou de acidentes de trabalho desenvolvido para o Tribunal Regional do Trabalho 8a. Região Pará e Amapá. Projeto vencedor do Prêmio de inovação e do Júri Popular na Conbrascom de 2015.
INFORMAÇÕES: MATÉRIA PORTAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA

SITUAÇÃO: Descontinuado

VOZES DO PASSADO
DESCRITIVO:
Exposição artística usando realidade aumentada. Projeto vencedor do Prêmio Seiva de produção artística 2018
INFORMAÇÕES: REPORTAGEM VOZES DO PASSADO G1
SITUAÇÃO:
Finalizado

UFPA RA
DESCRITIVO:
Aplicativo de localização de eventos e estruturas administrativas dentro do campus da UFPA
INFORMAÇÕES: MATÉRIA PORTAL UFPA

SITUAÇÃO:
Descontinuado

E-LIXO
DESCRITIVO:
Aplicativo de mapeamento de locais para a entrega voluntária de lixo eletrônico
INFORMAÇÕES: MATÉRIA PORTAL TRÓPICO UFPA
SITUAÇÃO:
Descontinuado

#FALABELÉM
DESCRITIVO:
Plataforma de participação social e cidadania desenvolvido para a campanha de Edmilson Rodrigues à prefeitura de Belém 2016
INFORMAÇÕES:
VIDEO DEMONSTRATIVO DE USO
SITUAÇÃO:
Finalizado

BIBLIOTECA DIGITAL DO CÍRIO
DESCRITIVO:
Repositório de textos, fotos e vídeos sobre a festividade do Círio de Nazaré
INFORMAÇÕES: REPORTAGEM ACADEMIA AMAZÔNIA
SITUAÇÃO:
Descontinuado

FÓRUM LANDI
DESCRITIVO:
Repositório digital sobre as obras do arquiteto italiano Antonio Landi em Belém
INFORMAÇÕES: FÓRUM LANDI
SITUAÇÃO:
Descontinuado

EMPODERADAS
DESCRITIVO:
Projeto de valorização de candidaturas femininas paraenses em 2018. Projeto vencedor do DESAFIO POR ELEIÇÕES + JUSTAS 2018.
SITUAÇÃO:
Finalizado

VICENTE SALLES
DESCRITIVO:
Repositório digital sobre as obras do historiador e escritor Vicente Salles
INFORMAÇÕES:
REPOSITÓRIO DIGITIAL VICENTE SALLES
SITUAÇÃO:
Em uso

EDUCAR
DESCRITIVO:
Plataforma de educação e divulgação sobre o patrimônio cultural de Belém. Projeto vencedor do edital de aplicativos culturais do MinC 2017.
INFORMAÇÕES: PLATAFORMA EDUCAR
SITUAÇÃO:
Em uso

PREMIAÇÕES/RECONHECIMENTOS/BOLSAS/SELEÇÕES:

01- VENCEDOR PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA SEIVA 2018 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
02- VENCEDOR DESAFIO DE INOVAÇÃO NA POLÍTICA: ELEIÇÕES + JUSTAS 2018 REDELAB
03- VENCEDOR EDITAL DE APLICATIVOS CULTURAIS MINC 2017
04- VENCEDOR PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - INOVAÇÃO CONBRASCOM
05- VENCEDOR PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - JURI POPULAR CONBRASCOM
06- CONDECORADO COM A MEDALHA DA ORDEM JUS ET LABOR GRAU CAVALEIRO 2014 TRT8
07- SELECIONADO PARA I ENCONTRO DO LABORATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO E INOVAÇÃO PARA REDUÇÃO DE HOMICÍDIO LABPI/MJ
08- SELECIONADO PARA O CURSO LUPA DE CHECAGEM DE DADOS 2019 AGÊNCIA LUPA/TRE-PARÁ
09- SELECIONADO PARA O CURSO DE EXTENSÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE TRÓPICO EM MOVIMENTO UFPA
10- SELECIONADO PARA O CURSO 3 DAY STARTUP CHECKPOINT BELÉM 2017 DEPTO DE ESTADO DOS ESTADO UNIDOS
11- SELECIONADO PARA O CURSO INTERNACIONAL CERTIFICAÇÃO EM INOVAÇÃO POLÍTICA
12- SELECIONADO PARA O CURSO "INTEGRANDO A AGENDA 2030 PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" ONU
13- SELECIONADO PARA 13 OFICINA DE INCLUSÃO DIGITAL 2016 BOLSA DE PARTICIPAÇÃO
14- CONVIDADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE APP SIMVIDA
15- CONVIDADO PARA CORPO TÉCNICO DE APOIO DO HACKFEST CONTRA A CORRUPÇÃO 2018 MPPB
16- SELECIONADO PARA FINAL DO PRÊMIO START AMBEV DE ACELERAÇÃO
17- SELECIONADO PARA O CURSO DE INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELA DISNEY E CHICOS.NET

REDES E COMUNIDADES:
-- EX MEMBRO DO REDELAB DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS DA UFPA (FAV/UFPA)
-- MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE STARTUP - ABSTARTUP
-- MEMBRO DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
-- MEMBRO DO FORUM DE CULTURAS DO PARÁ
-- MEMBRO DA REDE AJURICABA DE PONTOS DE CULTURA
-- MEMBRO DO FORUM DE DIREITOS HUMANOS DO PARÁ
-- MEMBRO DA PARALIVRE - COMUNIDADE PARAENSE DE SOFTWARE LIVRE
-- MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL OAB/PA ???‍???
-- COLABORA COM A OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
-- COLABOROU COM O GEPI - GRUPO DE ESTUDOS INDIGENAS DA UFPA
-- EX MEMBRO ELEITO PARA CONSELHO DE USUÁRIOS DA TIM
-- EX MEMBRO GRUPO DE TRABALHO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO TRT8 (GETRIN 8)

CURSOS E OFICINAS:
-- CIDADANIA E SEGURANÇA DIGITAL (EAD OU PRESENCIAL)
-- CULTURA HACKER E MEIO AMBIENTE
-- DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB COM SOFTWARE LIVRE
-- E-COMMERCE COM SOFTWARE LIVRE
-- OFICINA DE VIDEO DE BOLSO COM SOFTWARE LIVRE
-- OFICINA DE REALIDADE AUMENTADA E VIRTUAL
-- OFICINA DE METARECICLAGEM
-- OFICINA PROTEGENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL COM SOFTWARE LIVRE
-- OFICINA DE REPOSITÓRIO DIGITAIS COM SOFTWARE LIVRE (JOOMLA!)

PALESTRAS E APRESENTAÇÕES:
-- CULTURA HACKER E MEIO AMBIENTE
-- HACKEANDO O EMPREENDEDORISMO
-- REALIDADE AUMENTADA E VIRTUAL NA EDUCAÇÃO
-- PROTEGENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL COM SOFTWARE LIVRE

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